Defesa dos direitos do consumidor e assessoria a empresas que buscam atuar em conformidade com a legislação consumerista.
Nesta seara, defendemos o consumidor para que tenha seus direitos respeitados, visando a anulação de cláusulas abusivas, a responsabilidade por publicidade enganosa e a reparação pelo fato e pelo vício de produtos ou serviços. Também prestamos assessoria às empresas que busquem agir dentro dos conformes legais, evitando conflitos decorrentes da relação de consumo.
Entenda o Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor protege quem adquire produtos e serviços diante de práticas abusivas, cobranças indevidas, produtos com defeito, publicidade enganosa e descumprimento de ofertas. Amparado pelo Código de Defesa do Consumidor, esse ramo busca reequilibrar a relação entre o consumidor e os fornecedores, garantindo reparação quando seus direitos são desrespeitados.
Atuamos em casos de vícios e defeitos em produtos e serviços, negativação indevida do nome, cobranças abusivas, problemas com bancos, planos de saúde, companhias aéreas, construtoras e prestadores em geral, buscando a solução do problema e a devida indenização por danos materiais e morais. Orientamos o consumidor sobre seus direitos e conduzimos a reclamação pela via mais adequada, seja por acordo ou por ação judicial.
Como podemos ajudar
- Anulação de cláusulas abusivas
- Vícios e defeitos de produtos e serviços
- Publicidade enganosa e práticas abusivas
- Reparação de danos ao consumidor
- Adequação de empresas ao CDC
Fale com a Montagner Advocacia
Precisa de orientação em Direito do Consumidor? Entre em contato com o escritório Montagner Advocacia e Consultoria em Campinas/SP e agende um atendimento. Fale conosco.
Onde atuamos
Atendemos Campinas‑SP e Sorocaba‑SP, as cidades do entorno de ambas e os municípios localizados no trajeto entre as duas regiões. Consulte-nos para confirmar o atendimento na sua cidade.